Processo 484121/01
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 23/11/2001 09:47
Autuado em 23/11/2001 09:47
Apensado ao Processo 10773/95 em 11/05/2011 13:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2536/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2010 Acórdão   2536/ 2010 Baixa Conforme DRC e PE HEINZ GEORG HERWIG
18/08/2010 Acórdão   2536/ 2010 Baixa Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA
23/09/2003 Resolução   6147/ 2003 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
18/09/2003   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado), LETICIA ALVES (não credenciado)
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 13:50 AR de Devoluçao Autos Fisicos
14/05/2012 11:18 AR de devolução dos autos fisicos
05/04/2012 08:44 AR de devolução de autos fisicos
23/03/2012 09:36 AR de devolução dos autos físicos
09/12/2011 12:59 AR de Devolução de Autos Físicos - RM551441969BR
16/11/2011 10:09 AR Devolução de Autos Físicos - RM833192614BR
01/09/2011 14:02 AR de devolução dos autos fisicos
02/05/2011 12:43 do Protocolo nº 59895-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 241/10 - OPD/ DEX
27/04/2011 10:40 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223351782BR
17/03/2011 11:08 do Protocolo nº 10996-0/11, referente a Solicitação de Cópias
16/02/2011 10:11 do Protocolo nº 4947-8/11, referente a Solicitação de Vistas e Pedido de Dilação do Prazo
27/01/2011 11:38 do Protocolo nº 2490-4/11, referente a Solicitação de Carga e Dilação de Prazo
13/01/2011 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Pedido de carga, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 17/11 - GCHGH.
07/01/2011 18:20 do Protocolo nº 64588-4/10, referente a Pedido de carga
24/03/2010 12:56 do Protocolo nº 149615/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 925/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 874/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 771/2011
04/03/2011 289 Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 112/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 254/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 81/2011
25/02/2011 288 Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2011
11/02/2011 286 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 58/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 17/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1682/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2536/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1372/2010
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1377/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 815/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 525/2010
21/11/2003 6611 Resolução nº 6147/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2011 11:53 DP  
10/05/2011 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 925/2011 -
04/05/2011 16:24 DP  
04/05/2011 11:17 DAT  
03/05/2011 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 874/2011 -
20/04/2011 13:06 DP  
23/02/2011 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 771/2011 -
21/02/2011 17:35 DP Informação nº 246/2011 -
21/02/2011 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2011 -
15/02/2011 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 254/2011 -
11/02/2011 11:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2011 -
07/02/2011 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 49/2011 -
03/02/2011 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2011 -
13/01/2011 17:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 112/2011 -
13/01/2011 17:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 58/2011 -
13/01/2011 17:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 81/2011 -
13/01/2011 11:57 DP Informação nº 50/2011 -
13/12/2010 13:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
24/11/2010 14:57 SMPjTC Parecer nº 11975/2010 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
22/10/2010 15:21 SITIO  
22/10/2010 08:58 SMPjTC  
14/10/2010 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1682/2010 -
03/09/2010 09:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2010 -
03/09/2010 09:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1415/2010 -
03/09/2010 09:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 241/2010 -
20/08/2010 16:31 S2C  
16/08/2010 10:18 GCHGH Proposta de Voto nº 316/2010 -
11/08/2010 14:29 DAT Parecer nº 152/2010 - Pela baixa de pendência e novo julgamento do Recurso de Revista 41294/92 nos moldes propostos pelos pareceres técnicos.
10/08/2010 13:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1377/2010 -
10/08/2010 13:47 DP Informação nº 1443/2010 -
10/08/2010 11:54 DP  
08/06/2010 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1372/2010 -
12/05/2010 10:35 SMPjTC Parecer nº 6468/2010 - baixa de pendência Baixa de pendência. Município de Apucarana. Decisão judicial declaratória de nulidade das Resoluções nº 1515/98 e nº 2514/97 desta Corte. Pelo cumprimento da decisão judicial. Baixa de pendência
05/05/2010 14:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 815/2010 -
30/03/2010 15:42 DIJUR Informação nº 1375/2010 -
24/03/2010 12:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 525/2010 -
02/03/2004 14:04 DP  
14/10/2003 14:28 DG  
18/09/2003 14:04 GCRI  
15/09/2003 13:45 DG Resolução nº 6147/2003 -
05/03/2003 14:13 DP  
20/02/2003 10:43 DG  
11/01/2002 08:17 SMPjTC Parecer nº 750/2003 - deferimento
07/01/2002 13:11 DAT Instrução nº 81/2002 - Pela baixa da pendência.
03/01/2002 19:08 DG  
27/11/2001 15:24 DP  
23/11/2001 09:47 DG  

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